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Beni CassettariBeni Cassettari, Advogado

Publicações

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Beni Cassettari, Advogado
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Artigo · há 9 meses

Inventário de Terreno de Marinha

Por muitas vezes, os herdeiros só tomam conhecimento que herdaram um Terreno de Marinha após o falecimento do ente querido, mais precisamente, quando começam a juntar documentos para a abertura do...
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Artigo · há 10 meses

A regularização do imóvel familiar com objetivo de planejamento sucessório

Quando pensa-se na morte, questiona-se sobre o patrimônio e consequentemente a sucessão. De imediato, tal pensamento remete-se ao alto custo do processo de inventário, seja ele judicial ou...
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Artigo · há 3 anos

Pensão por morte vitalícia ao cônjuge ou companheiro: o casal divorciado que reata os laços pode aproveitar o tempo do casamento anterior?

Após o advento da lei 13.135/2015, houve mudanças significativas na Lei 8.813/91 – lei dos benefícios previdenciários. A pensão por morte é uma das proteções garantidas constitucionalmente, sendo...
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Artigo · há 3 anos

Uma análise econômica sobre as influências dos genros e noras na rotina familiar e a importância do pacto antenupcial

Comecemos nossa análise com um exemplo clássico. Longe de mim discriminar outras formas de famílias. Porém, para desenhar o cenário que pretendo expor, o uso do exemplo tradicional de família é de...
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Artigo · há 4 anos

Direito de Acrescer

http://www.cassettariconsultoria.jur.adv.br/ O direito de acrescer é conceituado como o pleno direito da integralidade ao cônjuge de um bem doado aos cônjuges ou apenas a um deles, quando casado sob...
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Artigo · há 4 anos

Renúncia de herança concorrencial em pacto antenupcial

http://www.cassettariconsultoria.jur.adv.br/ Num tempo não muito distante, falar sobre regime de bens e disciplinar tal matéria no casamento, era considerado ato atentatório contra o matrimônio em...
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Artigo · há 4 anos

Planejamento tributário no direito sucessório

Planejamento sucessório Existem em nosso ordenamento jurídico, diversos instrumentos jurídicos para ser utilizados para o bom planejamento sucessório, que será arquitetado conforme o perfil familiar....
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Artigo · há 4 anos

Forks e a declaração do imposto de renda

Com as forks de diversas criptomoedas, muitas pessoas estão obtendo ganho de capital sem nenhuma contrapartida. Mas o que são forks ? Forks de criptomoedas são atualizações no protocolo de uma moeda...
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Artigo · há 4 anos

Partilha de quotas sociais quando da dissolução do vínculo conjugal.

http://www.cassettariconsultoria.jur.adv.br/quem-somos Primeiramente há que se fazer um adendo sobre as modalidades de regime que imperará durante o matrimonio, pois no caso de dissolução, No regime...
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Artigo · há 4 anos

O direito de convivência pós-pandemia

http://www.cassettariconsultoria.jur.adv.br/artigos     Diante da grave situação mundial em razão da pandemia pelo COVID-19, e atendendo às recomendações e determinações da Organização Mundial de...
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